Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONSIGNAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa:

VENHO REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA REMETIDO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA ARNALDO MONTEIRO COSTA, SOLICITANDO A RECOLOCAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA OU QUEBRA-MOLAS, NA BR 361 LOCALIZADA NAS MEDICAÇÕES DO TRIÂNGULO DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA/PB, DE ACORDO COM AS NORMAS LEGAIS.

Ementa:

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA REMETIDO OFICIO A EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S.A COM SEDE A ROD. BR.116, KM 04, 700, CAJAZEIRAS, FORTALEZA - CE SOLICITANDO O RETORNO DO ITINERÁRIO DA ROTA AO CENTRO DA CIDADE.

Ementa:

VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO CÓPIA, A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM TIPO PASSARELA NA LATERAL ENTRE OS TÚMULOS E A PAREDE DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, PARA PASSAGEM DAS PESSOAS EM VISITAÇÃO E ENTERRO DE SEUS FAMILIARES.

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV, E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 37, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 76, V “B’’, DO REGIMENTO INTERNO. CONSIDERANDO, QUE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES É ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. FICA CONSTITUÍDA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL CONSOANTE PRECEITUAM O ART. 22, § 1º E § 2º, E ART. 23 E 24 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, ABAIXO RELACIONADA, POIS SEUS RESPECTIVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O ANO DE 2025.

Ementa:

VENHO REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA REMETIDO OFÍCIO A SENHORA JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'AGUA, SOLICITANDO O CONSERTO DA ENTRADA QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DO SOCORRO E DISTRITO DO SOCORRO.

Ementa:

VENHO REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA REMETIDO OFÍCIO A SENHORA JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'AGUA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE MONITORAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITO DO SOCORRO.