Legislações

Ementa:

QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA PORFÍRIO CATÃO CARTAXO LOUREIRO, SOLICITANDO DO MESMO A ABERTURA DA COMPARTA DO AÇUDE DO BUIU, COM VOLUME A ATENDER AS NECESSIDADES DE CONSUMO DE AGUA DA POPULAÇÃO RURAL, QUE RESIDE À MARGEM DO RIO JENIPAPEIRO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE DENOMINA O PRÉDIO DO SAMU, DE DENTISTA ADEMAR SIMÔA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

FICA PROÍBIDO A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS NO MUNICIPIO DE OLHO D’ÁGUA/PB”.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONALIFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS ACE, DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES SERTÂNIA/PE, COMPETIDO-LHES TODOS OS ATOS DETERMINADOS NESTA PORTARIA.

Ementa:

CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERTÂNIA/PE, COMPETIDO-LHES TODOS OS ATOS DETERMINADOS NESTA PORTARIA, COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS, PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA/PB PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.