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Câmara Municipal de Olho D'águaCNPJ: 01.643.057/0001-71Endereço: Ernane Sousa Costa, S/N, Centro, Olho d'Água - ParaíbaContato: (83) 3483-1110 - - cmolhodaguapb@gmail.com |
Legislações
Dados atualizados em: 29/04/2025.
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Portaria 010-2023
Ementa:
NOMEAR A SENHORA FRANCISCA MARTA LEITE ALVES, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA-PB.
Requerimento 003-2023
Ementa:
REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO COPIA AO SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FRILHO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRATOR AGRÍCOLA COMPLETO PARA A ASSOSCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA-PB.
Lei Municipal 205-2023
Ementa:
DEFINE O NOME DA PASSARELA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA AS MARGENS DA AVENIDA JOÃO MINERVINO DE CARVALHO, DE VEREADOR HELENO AVELINO DE ALMEIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria 009-2023
Ementa:
NOMEAR O SENHOR SERGIO MANOEL FIRMINO MEDEIROS, PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA-PB.
Lei Municipal 204-2023
Ementa:
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMPANHA "ABRIL VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 204-2023
Ementa:
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “ABRIL VERDE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 203-2023
Ementa:
INSTITUI O "DIA MUNDIAL DA POESIA" NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 203-2023
Ementa:
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA POESIA" NO MUNICÍPIO DE OLHO D’AGUA-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 004-2023
Ementa:
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA JOANA SABINO ALMEIDA DE CARVALHO, PREFEITA DE OLHO D´ÁGUA PARA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DAS PEDRAS QUE ESTÃO NA RUA SILVESTRE RODRIGUES DE CARVALHO, BAIRRO CENTRO DE NOSSA CIDADE.
Lei Municipal 202-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.