Câmara Municipal de Olho D'água

CNPJ: 01.643.057/0001-71
Endereço: Ernane Sousa Costa, S/N, Centro, Olho d'Água - Paraíba
Contato: (83) 3483-1110 - - cmolhodaguapb@gmail.com

Legislações

Dados atualizados em: 29/04/2025.

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Regimento Interno 005-2016

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2016

Data de publicação:

10/12/2016

Tipo:

Regimento Interno

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Projeto de Resolução 005-2016

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2016

Data de publicação:

10/12/2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Arquivo:

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Lei Municipal 111-2015

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2015

Data de publicação:

18/12/2015

Tipo:

Lei Municipal

Arquivo:

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Lei Orgânica Municipal 005-1990

Ementa:

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Ano:

1990

Data de publicação:

03/04/1990

Tipo:

Lei Orgânica Municipal

Arquivo:

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Lei Municipal 004-1987

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA/PB

Ano:

1987

Data de publicação:

27/11/1987

Tipo:

Lei Municipal

Arquivo:

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