Legislações

Ementa:

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA AOS SERVIDORES, AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSAO E CARGOS POLITICOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

CONSEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GARI DO MUNICIPIO DE OLHO DÁGUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA OS ART. 1º, 3º, 5º, 6º E 8° DA LEI 117/2017, QUE INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL” E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

FICA INSTITUÍDO A SEMANA DO BEBÉ, A QUAL PASSA INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’AGUA — PB, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO.

Ementa:

INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS PARA FARMACIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO DE OLHO D’AGUA-PB.

Ementa:

ALTERA O ART. 3°, II, DA LEI 110/2015, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA-PB O PREMIO - PMAQ/AB (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENCAO BASICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA, PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.