Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DEFINE A LOCALIDADE ONDE ESTÁ SITUADO O LOTEAMENTO YAYÁ CARVALHO DE BAIRRO YAYÁ CARVALHO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E ATUALIZA A REDAÇÃO DO ART. 6°, I DA LEI MUNICIPAL N° 158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 160/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

DEFINE O NOME DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DO SOCORRO, DENOMINANDO-A DE MANOEL HONORATO DE ALMEIDA (MANU), REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Ementa:

CRIADO PELA LEI Nº 024 DO 08 DE 1985- EDIÇÃO ESPECIAL- JUNHO/2020, PAG 1, PUBLICAÇÃO DE 15 A 19 DE JUNHO DE 2020: 19 DE JUNHO DE 2020-OLHO D'AGUA- PB .

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE EXTRAORDINÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DE OUTRAS SECRETARIAS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DO CORONA VÍRUS (COVID-19).