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Câmara Municipal de Olho D'águaCNPJ: 01.643.057/0001-71Endereço: Ernane Sousa Costa, S/N, Centro, Olho d'Água - ParaíbaContato: (83) 3483-1110 - - cmolhodaguapb@gmail.com |
Legislações
Dados atualizados em: 22/11/2024.
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Lei Municipal 126-2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUICAO DO BRASAO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 125-2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSO EM EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 123-2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 122-2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 121-2017
Ementa:
FICA DENOMINADO DE RUA JOAQUIM BATISTA DE ALMEIDA, A RUA QUE SE INICIA NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR DAMIÃO, FILHO DE BIRÔ ERMÍNIO, E SE ESTENDENDO ATE O SEU FINAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO JOAO MINERVINO DE CARVALHO NO BAIRRO UMBUZEIRO, MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA, PB.
Lei Municipal 120-2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 119-2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINACAO DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DO CEDRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 116-2016
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regimento Interno 005-2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 005-2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.