Legislações

Ementa:

ALTERA O ART. 3°, II, DA LEI 110/2015, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA-PB O PREMIO - PMAQ/AB (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENCAO BASICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA, PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPOE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 131/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2018-2021, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAÇÃO ALIMENTAR - SISAN, DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA-PB, ESTADO DA PARAIBA, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), DESTINADO A MANUTENCAO E ORDENAMENTO DAS FONTES DE RECURSO DAS DOTAÇÕES ORCAMENTARIAS DA LOA DE 2018 CONFORME SEGUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO OS ART.2º I, II, E ART.3º §1, ART.4º E ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº 106/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE TERRENO A PESSOAS CARENTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2018-2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OLHO D’AGUA (PB), REVOGANDO EM CONSEQUÊNCIA AS LEIS COMPLEMENTARES N°01/2001, N°02/2010, N°03/2010 E N°01/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’AGUA-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.