Legislações

Ementa:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE OLHO D’'AGUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA-PB.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA MUNICIPAL -CMC DO MUNICIPIO DE OLHO D’AGUAPB

Ementa:

ATUALIZA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’AGUA-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE “PROGRAMA BOLSA DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°001/2001 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, COM OS DITAMES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°002/2010, CRIANDO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESTABELECENDO SUAS ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS EM CONSONÂNCIA COM OS ARTIGOS 30, INCISO I, 37, INCISO XI E 39 §§ 1º E 4 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERAÇÕES.

Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO CORTE DE TERRA E USO DE MÁQUINAS PESADAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.