Legislações

Ementa:

VENHO REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA REMETIDO OFICIO A SENHORA JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'AGUA, SOLICITANDO A EM CORPORAÇÃO DE ATIVIDADE DE CAMPO NO PERCENTUAL DE 28% (VINTE OITO POR CENTO) CALCULADO SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS DE MOTORISTA EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DEFINE O NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA AS MARGEM DA AVENIDA JOÃO MINERVINO DE CARVALHO LOCALIZADA NO CONJUNTO LUCIA BRAGA, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO

Ementa:

FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA - PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O NOME DO CENTRO DE SAÚDE CONSTRUÍDO NA RUA JOAQUIM AVELINO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA PORFÍRIO CATÃO CARTAXO LOUREIRO, SOLICITANDO DO MESMO A ABERTURA DA COMPARTA DO AÇUDE DO BUIU, COM VOLUME A ATENDER AS NECESSIDADES DE CONSUMO DE AGUA DA POPULAÇÃO RURAL, QUE RESIDE À MARGEM DO RIO JENIPAPEIRO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE DENOMINA O PRÉDIO DO SAMU, DE DENTISTA ADEMAR SIMÔA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

FICA PROÍBIDO A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS NO MUNICIPIO DE OLHO D’ÁGUA/PB”.