Legislações

Ementa:

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'AGUA - PB, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAUDE, INSTITUIDO PELA PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS N E IV, E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 37, DE 17/09/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2021, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUARTO AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

O VEREADOR MANOEL LAURINDO DE ALMEIDA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E NO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OLHO D'ÁGUA-PB, SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE PROCEDA COM A EXONERAÇÃO SUMÁRIA DOS PARENTES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'AGUA LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA, CUJO SEU INGRESSO SE DEU POR PORTARIA EM CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA.

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTABELECE O VALOR DO PISO SALARIAL DO MUNICIÍPIO DE OLHO D`ÁGUA/PB DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023, PORTARIA GM/MS Nº 1.063, DE 8 DE AGOSTO DE 2023, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REQUERER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONVOCADO, O SENHOR AELCIO BATISTA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LASER PARA DIA 30 DE SETEMBRO 2023, DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 10HRS.

Ementa:

NOMEAR A SENHORA FRANCISCA MARTA LEITE ALVES, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA-PB.

Ementa:

REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO COPIA AO SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FRILHO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRATOR AGRÍCOLA COMPLETO PARA A ASSOSCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA-PB.