Legislações

Ementa:

DEFINE O NOME DA PASSARELA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA AS MARGENS DA AVENIDA JOÃO MINERVINO DE CARVALHO, DE VEREADOR HELENO AVELINO DE ALMEIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

NOMEAR O SENHOR SERGIO MANOEL FIRMINO MEDEIROS, PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA-PB.

Ementa:

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMPANHA "ABRIL VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “ABRIL VERDE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA POESIA" NO MUNICÍPIO DE OLHO D’AGUA-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O "DIA MUNDIAL DA POESIA" NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA JOANA SABINO ALMEIDA DE CARVALHO, PREFEITA DE OLHO D´ÁGUA PARA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DAS PEDRAS QUE ESTÃO NA RUA SILVESTRE RODRIGUES DE CARVALHO, BAIRRO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA/PB.

Ementa:

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA/PB.