Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVIO EM CONSTRUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

AUTORIZA O PAGAMENTO DO PRÊMIO - PREVINE BRASIL - PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, RETROATIVO AO ANO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO A LEI Nº 174, APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA, ESTADO DA PARAÍBA, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, E OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE — AOS — AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA/PB O SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.