Legislações

Ementa:

ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV, DA LEI Nº 37, DE 17/09/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV, DA LEI Nº 37, DE 17/09/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR O SENHOR JOSÉ RAMOS SILVA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA-PB.

Ementa:

NOMEAR A SENHORA MEIRIELE CRUZ DA COSTA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA-PB.

Ementa:

NOMEAR O SENHOR JOSE WANDERLI OLIVEIRA LUCENA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA-PB.

Ementa:

NOMEAR O SENHOR JOSE LUCAS GONÇALVES BEZERRA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA-PB

Ementa:

DESIGINA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERTÂNIA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFIS/OLHO D'ÁGUA EXTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.