Legislações

Ementa:

NOMEAR O SENHOR INÁCIO DE SOUSA SOBRINHO, PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA-PB.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE OLHO D'ÁGUA/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES (LEI Nº 26/1998 E LEI Nº 10/2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR O SENHOR MARCIEL SAMPAIO DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA-PB.

Ementa:

EXONERAR SRA. MEIRIELE CRUZ DA COSTA, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA-PB.

Ementa:

FICA CONSTITUÍDA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL CONSOANTE PRECEITUAM O ART. 22 § 1º E § 2º, E ART. 23 E 24 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL — CMDRS DE OLHO D'ÁGUA/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES (LEI Nº 26/1998 E LEI Nº 10/2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR A SENHORA MARIA DE FÁTIMA VENCESLAU DE ALMEIDA LEITE, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA-PB

Ementa:

VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERIMENTO INFORMAR MINHA RENÚNCIA DO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA EGRÉGIA CADA LEGISLATIVA.

Ementa:

ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV, DA LEI Nº 37, DE 17/09/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV, DA LEI Nº 37, DE 17/09/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.