Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO CORTE DE TERRA E USO DE MÁQUINAS PESADAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUICAO DO BRASAO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSO EM EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FICA DENOMINADO DE RUA JOAQUIM BATISTA DE ALMEIDA, A RUA QUE SE INICIA NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR DAMIÃO, FILHO DE BIRÔ ERMÍNIO, E SE ESTENDENDO ATE O SEU FINAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO JOAO MINERVINO DE CARVALHO NO BAIRRO UMBUZEIRO, MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA, PB.

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINACAO DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DO CEDRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.