Projetos de Lei

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS, PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS, PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D^ÁDAGUA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA-PB, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Ementa:

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA-PB, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.