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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 22/11/2024.
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Projeto de Lei Número: 004-2024
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
VEREADORA JOANA AVELINA DE ALMEIDA MACEDO
Data de recebimento:
27/02/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2024
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA-PB, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
21/02/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2024
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
21/02/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2024
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV, E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI NO 37, DE 17/09/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
06/02/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 018-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
08/11/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 017-2023
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
29/09/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):