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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 29/04/2025.
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Projeto de Lei Número: 018-2024
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
29/08/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 018-2024
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA, PARA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
28/08/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 015-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
25/07/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 014-2024
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
10/07/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 014-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
10/07/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 013-2024
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
10/07/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 013-2024
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
10/07/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 012-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE O NOME DO CENTRO DE SAÚDE CONSTRUÍDO NA RUA JOAQUIM AVELINO PEREIRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
07/06/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
FICA PROÍBIDO A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA/PB".
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
07/05/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2024
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTE S DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE , DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA/PB E DA OUTRA S PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
24/04/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):