Projeto de Lei Número: 008-2024
Número do Projeto de Lei:
008-2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTE S DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE , DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA/PB E DA OUTRA S PROVIDÊNCIAS.
Relator:
Wesley Willy Carvalho Caldas
Origem do Projeto de Lei:
Executivo
Autor do Projeto de Lei:
Gabinete do Prefeito(a)
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
- Recebido
24/04/2024
Recebido e apresentado no plenário desta casa legislativa o projeto de lei nº 008-2024.
- Encaminhamento as Comissões
24/04/2024
Encaminhado as Comissões para apreciação e votação.
- Parecer Comissão
24/04/2024
Houve a reunião das comissões, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
- Apresentação e Votação
24/04/2024
Votação do projeto de lei 008-2024, foi aprovado nesta casa legislativa em 1ª e única votação.
- Encaminhado ao executivo
24/04/2024
Encaminhado ao Poder Executivo para aprovação ao Projeto de Lei 008/2024.
- Sancionado
07/05/2024
O poder executivo sanciona a lei 219/2024 derivada do projeto de lei 008/2024.