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Câmara Municipal de Olho D'águaCNPJ: 01.643.057/0001-71Endereço: Ernane Sousa Costa, S/N, Centro, Olho d'Água - ParaíbaContato: (83) 3483-1110 - - cmolhodaguapb@gmail.com |
Projetos de Lei
Dados atualizados em: 22/11/2024.
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Projeto de Lei Número: 018-2024
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA, PARA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
28/08/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 014-2024
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
10/07/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 013-2024
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
10/07/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 010-2024
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
FICA PROÍBIDO A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA/PB".
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
09/05/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2024
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTE S DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE , DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA/PB E DA OUTRA S PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
24/04/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 009-2024
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
15/04/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2024
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
01/04/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2024
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS, PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
30/03/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2024
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D^ÁDAGUA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
25/03/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2024
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO(A)
Data de recebimento:
07/03/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):