Transparencia

Número do Projeto de Lei:

012-2024

Ementa:

Dispõe sobre o nome do Centro de Saúde construído na Rua Joaquim Avelino Pereira, dá outras providências.

Relator:

WESLEY WILLY CARVALHO CALDAS

Origem do Projeto de Lei:

Executivo

Autor do Projeto de Lei:

Gabinete do Prefeito(a)

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Recebido 07/06/2024
Recebido e apresentado no plenário desta casa legislativa o projeto de lei nº 012-2024
Encaminhamento as Comissões 07/06/2024
Encaminhado as Comissões para apreciação e votação.
Parecer Comissão 07/06/2024
Houve a reunião das comissões, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
Apresentação e Votação 07/06/2024
Votação do projeto de lei 012-2024, foi aprovado nesta casa legislativa em 1ª e única votação.

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

Visualizar
Encaminhado ao executivo 07/06/2024
Encaminhado ao Poder Executivo para aprovação ao Projeto de Lei 012/2024.
Sancionado 11/07/2024
O poder executivo sanciona a lei 223/2024 derivada do projeto de lei 012/2024.