Câmara Municipal de Olho D'água

CNPJ: 01.643.057/0001-71
Endereço: Ernane Sousa Costa, S/N, Centro, Olho d'Água - Paraíba
Contato: (83) 3483-1110 - - cmolhodaguapb@gmail.com

Contratos CPL

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Contrato Número: 002-2023
Dados abertos

Objeto

Contratação Direta de Profissional Especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica - administrativa a Câmara Municipal de Olho D'água, além de assessoramento direto ao Presidente da Casa em todos os assuntos jurídicos e administrativos.

Nº Processo

002-2023

Número Contrato

002-2023

CPF / CNPJ

074.539.524-41

Razão Social

IANNE RAMOS MILITÃO DA COSTA CARVALHO

Fiscal do Contrato

Vigência

24/03/2023 a 24/12/2023

Valor

31.500,00

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.

Contrato Número: 001-2023
Dados abertos

Objeto

Contratação de Serviços Técnicos Contábeis com Especialização em Contabilidade e Gestão Pública, o qual Registra, Analisa e Interpreta os dados Contábeis da Câmara Municipal de Olho Dágua-PB.

Nº Processo

001-2023

Número Contrato

001-2023

CPF / CNPJ

15.312.658/0001-06

Razão Social

MARIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - ME

Fiscal do Contrato

Vigência

01/03/2023 a 31/12/2023

Valor

49.500,00

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.

Contrato Número: 002-2021
Dados abertos

Objeto

Importe referente ao empenho dos serviços advocatícios na área de direito público administrativo para efeito de prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica junto a câmara municipal de Olho D‘agua/PB acompanhamento jurídico e controle prévio de licitações e contratos apresentação de defesas junto ao ministério público em processos legislativos defesas administrativas junto ao TCE/PB emissão de pareceres patrocínio de causas judiciais. administrativas junto ao TCE/PB emissdo de pareceres patrocinio de causas judiciais

Nº Processo

002-2021

Número Contrato

002-2021

CPF / CNPJ

074.539.524-41

Razão Social

IANNE RAMOS MILITÃO DA COSTA CARVALHO

Fiscal do Contrato

Vigência

01/06/2021 a 31/05/2022

Valor

36.000,00

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.

Contrato Número: 001-2021
Dados abertos

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, NO REGISTRO DAS DESPESAS E RECEITAS, ALIMENTAÇÃO DO SAGRES DIÁRIO, PREPARAÇÃO ELABORAÇÃO DE BALANCETES, RGFs, ALIMENTAÇÃO DE DADOS PARA O SICONF E BALANCO ANUAL.

Nº Processo

001-2021

Número Contrato

001-2021

CPF / CNPJ

15.312.658/0001-06

Razão Social

ATHOS CONTABILIDADE

Fiscal do Contrato

Vigência

05/05/2021 a 30/04/2022

Valor

52.000,00

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.

Contrato Número: 002-2020
Dados abertos

Objeto

Consultoria contábil na elaboração e geração de balancetes mensais; Elaboração e transmissão do SAGRES Diário e mensal da folha de pagamento da contabilidade para o TCE; Elaboração e transmissão do RGF do SICONFI e SADIPEN e transmissão mensal da MSC por meio do SICONFI para a STN; Elaboração e transmissão de declarações de pessoa jurídica para a Previdência Social, DIRF e demais declarações de pessoa jurídica para a RFB; Elaboração e transmissão de RAIS; Consultoria contábil em Processos Licitatórios da Câmara; Consultoria na elaboração, planejamento e execução orçamentária do Poder Legislativo; Geração e registro de dados financeiros na área do portal da transparência da Câmara municipal; Acompanhamento de processos do âmbito contábil junto ao TCE; Controle de metas e acompanhamento financeiro bimestral dos gastos do legislativo e de todos os processos de defesa contábil junto aos Órgãos fiscalizadores, estando sempre a disposição do setor Adm. e de Finanças da Câmara municipal.

Nº Processo

002-2020

Número Contrato

002-2020

CPF / CNPJ

04.059.169/0001-78

Razão Social

ASCONTEC

Fiscal do Contrato

Vigência

17/01/2020 a 17/01/2021

Valor

52.000,00

Não há termos aditivos vinculados a este contrato.