Câmara Municipal de Olho D'água CNPJ: 01.643.057/0001-71 Endereço: Ernane Sousa Costa, S/N , Centro, Olho d'Água - Paraíba Tel: (83) 3483-1110 - Cel: - Email: cmolhodaguapb@gmail.com INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2023 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Contábeis com Especialização em Contabilidade e Gestão Pública, o qual Registra, Analisa e Interpreta os dados Contábeis da Câmara Municipal de Olho Dágua-PB. Data da Sessão: 28/02/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 001-2023 CNPJ / CPF: 15.312.658/0001-06 RAZÃO SOCIAL / NOME: MARIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - ME VALOR DO CONTRATO: 49.500,00 VIGÊNCIA: 01/03/2023a31/12/2023Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2023 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Contratação Direta de Profissional Especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica - administrativa a Câmara Municipal de Olho D'água, além de assessoramento direto ao Presidente da Casa em todos os assuntos jurídicos e administrativos. Data da Sessão: 24/03/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 002-2023 CNPJ / CPF: 074.539.524-41 RAZÃO SOCIAL / NOME: IANNE RAMOS MILITÃO DA COSTA CARVALHO VALOR DO CONTRATO: 31.500,00 VIGÊNCIA: 24/03/2023a24/12/2023Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: Locação de 01(Um) Veículo tipo passeio 1.0, capacidade 05 lugares, destinado a atender as necessidades do gabinete da presidência da câmara municipal de Olho D'água-PB, em conformidade com o art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Data da Sessão: 24/03/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 003-2023 CNPJ / CPF: 10.245.308/0001-50 RAZÃO SOCIAL / NOME: WANDERLY OLIVEIRA E SILVA FILHO VALOR DO CONTRATO: 32.000,00 VIGÊNCIA: 24/03/2023a31/12/2023Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA AREA DE SAÚDE, ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA - PB. Data da Sessão: 02/06/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 004-2023 CNPJ / CPF: 18.228.042/0001-40 RAZÃO SOCIAL / NOME: EMERSON AUGUSTO DA SILVA VALOR DO CONTRATO: 12.110,00 VIGÊNCIA: 02/06/2023a31/12/2023Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2021 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, NO REGISTRO DAS DESPESAS E RECEITAS, ALIMENTAÇÃO DO SAGRES DIÁRIO, PREPARAÇÃO ELABORAÇÃO DE BALANCETES, RGFs, ALIMENTAÇÃO DE DADOS PARA O SICONF E BALANCO ANUAL. Data da Sessão: 05/05/2021 Situação: Homologada CONTRATO: 001-2021 CNPJ / CPF: 15.312.658/0001-06 RAZÃO SOCIAL / NOME: ATHOS CONTABILIDADE VALOR DO CONTRATO: 52.000,00 VIGÊNCIA: 05/05/2021a30/04/2022Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2021 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Importe referente ao empenho dos serviços advocatícios na área de direito público administrativo para efeito de prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica junto a câmara municipal de Olho D‘agua/PB acompanhamento jurídico e controle prévio de licitações e contratos apresentação de defesas junto ao ministério público em processos legislativos defesas administrativas junto ao TCE/PB emissão de pareceres patrocínio de causas judiciais. administrativas junto ao TCE/PB emissdo de pareceres patrocinio de causas judiciais Data da Sessão: 28/05/2021 Situação: Homologada CONTRATO: 002-2021 CNPJ / CPF: 074.539.524-41 RAZÃO SOCIAL / NOME: IANNE RAMOS MILITÃO DA COSTA CARVALHO VALOR DO CONTRATO: 36.000,00 VIGÊNCIA: 01/06/2021a31/05/2022Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2020 Modalidade: Inexigibilidade Objeto: Consultoria contábil na elaboração e geração de balancetes mensais; Elaboração e transmissão do SAGRES Diário e mensal da folha de pagamento da contabilidade para o TCE; Elaboração e transmissão do RGF do SICONFI e SADIPEN e transmissão mensal da MSC por meio do SICONFI para a STN; Elaboração e transmissão de declarações de pessoa jurídica para a Previdência Social, DIRF e demais declarações de pessoa jurídica para a RFB; Elaboração e transmissão de RAIS; Consultoria contábil em Processos Licitatórios da Câmara; Consultoria na elaboração, planejamento e execução orçamentária do Poder Legislativo; Geração e registro de dados financeiros na área do portal da transparência da Câmara municipal; Acompanhamento de processos do âmbito contábil junto ao TCE; Controle de metas e acompanhamento financeiro bimestral dos gastos do legislativo e de todos os processos de defesa contábil junto aos Órgãos fiscalizadores, estando sempre a disposição do setor Adm. e de Finanças da Câmara municipal. Data da Sessão: 17/01/2020 Situação: Homologada CONTRATO: 002-2020 CNPJ / CPF: 04.059.169/0001-78 RAZÃO SOCIAL / NOME: ASCONTEC VALOR DO CONTRATO: 52.000,00 VIGÊNCIA: 17/01/2020a17/01/2021Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2023 Modalidade: Dispensa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO INVENTARIADO E CATALOGAÇÃO E LEVANTAMENTO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA PB, COM FORNECIMENTO DE PLACAS DE PATRIMÔNIO EM ALUMÍNIO ANODIZADO COM NUMERAÇÃO, FIXAÇÃO COM ADESIVO E TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR PARA MANUTENÇÃO DO CONTROLE PATRIMONIAL. Data da Sessão: 26/12/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 006-2023 CNPJ / CPF: 46.611.771/0001-16 RAZÃO SOCIAL / NOME: ADEILTON DE ARAÚJO MEDEIROS/AM COMÉRCIO E SERVIÇO VALOR DO CONTRATO: 13.000,00 VIGÊNCIA: 13/12/2023a31/12/2023Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 003-2023 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA - PB. Data da Sessão: 26/12/2023 Situação: Homologada CONTRATO: 005-2023 CNPJ / CPF: 01.643.057/0001-71 RAZÃO SOCIAL / NOME: P.A.S. & SANTANA LTDA VALOR DO CONTRATO: 26.000,00 VIGÊNCIA: 13/12/2023a31/12/2023Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2024 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0, CAPACIDADE 05 LUGARES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA - PB Data da Sessão: 12/01/2024 Situação: Homologada CONTRATO: 001-2024 CNPJ / CPF: 10.245.308/0001-40 RAZÃO SOCIAL / NOME: WANDERLY OLIVEIRA E SILVA FILHO/WJ VEICULOS VALOR DO CONTRATO: 38.000,00 VIGÊNCIA: 12/01/2024a31/12/2024Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 001-2024 Modalidade: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Contábeis com Especialização em Contabilidade e Gestão Pública, o qual Registra, Analisa e Interpreta os dados Contábeis da Câmara Municipal de Olho DÁgua-PB Data da Sessão: 12/01/2024 Situação: Homologada CONTRATO: 002-2024 CNPJ / CPF: 15.312.658/0001-06 RAZÃO SOCIAL / NOME: ATHOS CONTABILIDADE VALOR DO CONTRATO: 65.000,00 VIGÊNCIA: 12/01/2024a31/12/2024Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2024 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ALUGUEL DE SISTEMA TIPO SOFTWARE PARA ORGANIZAR O SISTEMA DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, COM ALIMENTAÇÃO JUNTO AO SISTEMA SAGRES DO TCE/PB, PERTECENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OLHO DÁGUA - PB Data da Sessão: 17/01/2024 Situação: Homologada CONTRATO: 003-2024 CNPJ / CPF: 35.616.842/0001-57 RAZÃO SOCIAL / NOME: CSI CONSULTORIA E ASSESSORIA VALOR DO CONTRATO: 18.000,00 VIGÊNCIA: 17/01/2024a31/12/2024Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 004-2024 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DOS BALANCETES E PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA, BALANCETES VIA DO MUNICÍPIO ARQUIVADOS NA CÂMARA, CATALOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO EM MEIO ELETRÔNICO E ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO FISÍCO. Data da Sessão: 14/02/2024 Situação: Homologada CONTRATO: 004-2024 CNPJ / CPF: 52.862.134/0001-15 RAZÃO SOCIAL / NOME: JOSÉ TIAGO LIMA DE MEDEIROS VALOR DO CONTRATO: 33.000,00 VIGÊNCIA: 14/02/2024a31/12/2024Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 005-2024 Modalidade: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA AREA DE SAÚDE, ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA - PB. Data da Sessão: 12/03/2024 Situação: Homologada CONTRATO: 005-2024 CNPJ / CPF: 18.228.042/0001-40 RAZÃO SOCIAL / NOME: EMERSON AUGUSTO DA SILVA VALOR DO CONTRATO: 15.000,00 VIGÊNCIA: 13/03/2024a31/12/2024Não há aditivos para este contrato. INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Processo: 002-2024 Modalidade: Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Contratação Direta de Profissional Especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica - administrativa a Câmara Municipal de Olho Dágua, além de assessoramento direto ao Presidente da Casa em todos os assuntos jurídicos e administrativos. Data da Sessão: 22/03/2024 Situação: Homologada CONTRATO: 007-2024 CNPJ / CPF: 074.539.524-41 RAZÃO SOCIAL / NOME: IANNE RAMOS MILITÃO DA COSTA CARVALHO VALOR DO CONTRATO: 36.000,00 VIGÊNCIA: 25/03/2024a31/12/2024Não há aditivos para este contrato.